STF defere liminar para contratação de pessoal sem concurso na área de saúde

Exame de Ordem no Distrito Federal reprova 67,97%

Só 19% dos vereadores concluíram ensino superior

TSE cassa 9 minutos do próximo programa partidário do PFL

Tribunais demitem 2,1 mil parentes de magistrados

Ex-diretor da CEF pede exclusão de seu nome do relatório da CPI dos Bingos

MP do Ceará faz 30 exonerações em atendimento a resolução

OAB-ES ganha liminar que isenta advogados do ISS

Banco ABN terá que pagar indenização por saques indevidos

Aumentam o número de fraudes na web

Parte do edital para concurso do TJ do Maranhão é considerada inconstitucional

MP que criou a Super-Receita é novamente questionada no Supremo

Flagrado por atropelamento com morte tem prisão preventiva decretada

Parlamento está aberto à sociedade

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

Promotor diz que há provas para condenar PMs no RJ

Usuários de imóveis funcionais da Marinha têm moradia garantida por mais um mês

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, deferiu liminar em favor de 16 moradores de imóveis funcionais da Marinha.

Medida Provisória nº 235, de 13 de Janeiro de 2005.

Art. 1º A adesão da instituição de ensino superior ao Programa Universidade para Todos - PROUNI, nos termos da Lei no 11.096, de 13 de janeiro de 2005, dar-se-á por intermédio de sua mantenedora e a isenção prevista no art. 8º dessa Lei será aplicada pelo prazo de vigência do termo de adesão, devendo a mantenedora comprovar, ao final de cada ano-calendário, a quitação de tributos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita Federal, sob pena de desvinculação do Programa, sem prejuízo para os estudantes beneficiados e sem ônus para o Poder Público.

Turma de Uniformização dos JEFs julgou 44 processos

Os princípios da celeridade e da economia processual estão sendo seguidos à risca pela Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (JEFs), que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF).

Saque do FGTS: trabalhador pode ir à Justiça pedir dinheiro atrasado em conta inativa

Existem 7 milhões de trabalhadores cujos empregadores não depositaram o dinheiro; é possível buscar a Justiça do Trabalho e cobrar até cinco anos de FGTS não depositado, dizem especialistas.